Quem vive nos Estados Unidos e precisa tirar ou renovar o
passaporte brasileiro está diante de duas mudanças que caminham em direções
opostas: o documento ficou mais barato, mas a entrega ficou mais demorada. As
novas regras valem para toda a rede consular brasileira no exterior, incluindo
os consulados de Atlanta, Boston, Houston, Miami e Orlando, que atendem a maior
parte da comunidade brasileira nos EUA.

A taxa caiu pela metade

Desde 1º de junho de 2026, está em vigor a Portaria MRE nº
664/2026, que atualizou a Tabela de Emolumentos Consulares. Na prática, a
emissão do passaporte para adultos caiu de US$ 120 para US$ 60. Para menores de
idade, o valor passou a ser de US$ 40, e crianças com menos de 4 anos pagam
apenas US$ 20. O Itamaraty afirma que o objetivo é aproximar o custo cobrado
fora do Brasil dos valores cobrados dentro do país, hoje em torno de R$ 257
(cerca de US$ 45 a US$ 50). A medida atinge famílias binacionais e brasileiros
com filhos nascidos no exterior, público que mais reclamava do custo elevado do
documento fora do Brasil.

A entrega agora passa pela Casa da Moeda

A segunda mudança, em vigor desde 30 de julho de 2026,
altera a logística de quem vai ao consulado. Antes, o passaporte era impresso e
entregue no próprio posto consular. Agora, depois do atendimento presencial e
da coleta de dados biométricos, o documento é fabricado no Brasil,
exclusivamente pela Casa da Moeda, e depois enviado aos consulados no exterior,
um prazo estimado de cerca de sessenta dias úteis após o processamento. A
entrega pode ser feita pelo correio (USPS) ou por retirada posterior no próprio
consulado, dependendo de cada posto.

O motivo da mudança é orçamentário: segundo o Itamaraty, a
demanda por passaportes no exterior superou a previsão de recursos para o
material usado na fabricação do documento. Os números explicam a pressão: em
2024 foram emitidos 195,6 mil passaportes fora do Brasil; em 2025, o total
saltou para 274 mil; e só no primeiro semestre de 2026 já eram quase 189 mil,
alta de 26% sobre o mesmo período do ano anterior. Julho bateu recorde, com
mais de 33 mil pedidos em um único mês. Quem já tinha agendamento no momento da
mudança foi orientado a consultar o consulado sobre a forma de recebimento do
documento.

CPF obrigatório e cadastro pessoal

Outro ponto de atenção é o cumprimento mais rígido da Lei nº
14.534/2023, que exige CPF para qualquer serviço consular. Os consulados
reforçam que a conta usada no sistema e-consular deve ser pessoal, com e-mail e
CPF do próprio requerente, e que pedidos feitos por terceiros, incluindo
despachantes, não são aceitos.

Ano eleitoral pode afetar a validade do documento

Quem mora nos EUA também precisa ficar atento ao calendário
eleitoral. Entre 7 de maio e 2 de novembro de 2026 vale o chamado defeso
eleitoral: não é possível fazer alistamento, transferência ou alteração no
título de eleitor. Brasileiros que estiverem com pendências eleitorais nesse
período podem receber um passaporte com validade reduzida. Já entre 3 de
novembro de 2026 e 4 de maio de 2027, será possível regularizar a situação
eleitoral e voltar a solicitar o passaporte com a validade normal de 10 anos.

Onde solicitar, dependendo do estado

O atendimento consular no país é dividido por jurisdição.
Quem mora na Geórgia, Alabama, Mississippi, Carolina do Sul ou Tennessee deve
procurar o Consulado-Geral em Atlanta. Residentes do Texas, Arkansas, Colorado,
Kansas, Louisiana, Novo México ou Oklahoma são atendidos pelo Consulado-Geral
em Houston. Quem vive no Maine, Massachusetts, New Hampshire ou Vermont recorre
ao Consulado-Geral em Boston. E na Flórida, o atendimento é dividido entre dois
postos: o Consulado-Geral em Miami, responsável também por Porto Rico e pelas
Ilhas Virgens americanas, e o Consulado-Geral em Orlando, criado em 2022 para
atender a Flórida Central e do Norte, hoje com jurisdição sobre 50 condados.

Em todos os casos, o primeiro passo é o mesmo: abrir uma
conta pessoal no sistema e-consular do posto correspondente, seguir as
instruções de pré-análise de documentos e só depois agendar o atendimento
presencial, pois sem agendamento, nenhum consulado atende passaporte no balcão.