A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos fez saber que Portugal e a Indonésia assinaram um protocolo de cooperação destinado a reforçar e agilizar os procedimentos relacionados com o reconhecimento e a equivalência das competências profissionais dos pescadores indonésios que integram as tripulações das embarcações de pesca portuguesas.

O acordo estabelece mecanismos que permitem simplificar os processos de reconhecimento de qualificações e confere maior flexibilidade à constituição das tripulações das embarcações de pesca portuguesas, permitindo a integração de trabalhadores de nacionalidade indonésia, com exceção do mestre, entre outras matérias relevantes para o setor.

Este protocolo constitui um passo no reforço da cooperação bilateral entre Portugal e a Indonésia, contribuindo para uma maior eficiência dos procedimentos administrativos e para a valorização e mobilidade das competências profissionais dos pescadores indonésios que exercem atividade no setor das pescas em Portugal.