O Ministério das Relações Exteriores anunciou, na última
segunda-feira (4/5), que as taxas cobradas por consulados e embaixadas
brasileiras para a emissão de passaportes serão reduzidas pela metade a partir
de 1º de junho de 2026.

Como funciona a redução

A mudança foi formalizada pela Portaria MRE nº 664/2026 e tem
como objetivo aproximar os custos praticados fora do país aos valores cobrados
no Brasil. Segundo o governo, a iniciativa busca facilitar a regularização
documental de brasileiros que vivem no exterior, especialmente indivíduos e
famílias binacionais. Um dos focos da medida é garantir que crianças nascidas
fora do Brasil mantenham sua documentação em dia.

A Portaria 664/2026 representa a redução mais significativa
já feita na Tabela de Emolumentos Consulares para passaportes, e faz parte de
uma política mais ampla de modernização dos serviços consulares que o Itamaraty
vem implementando nos últimos anos.

O impacto para famílias

Para um casal brasileiro com dois filhos vivendo nos Estados
Unidos, por exemplo, a renovação de quatro passaportes representava uma despesa
significativa que agora cai pela metade. A economia é especialmente relevante
para comunidades com renda em moeda local que não acompanha a valorização do
dólar, situação comum entre brasileiros que trabalham em serviços, restaurantes
e comércio nos principais destinos de emigração.

O que muda no processo

O procedimento para solicitar o documento permanece igual. O
brasileiro que reside no exterior deve acessar o Sistema Consular Integrado
(SCI) no portal do Itamaraty, preencher o formulário de solicitação, agendar
atendimento no consulado mais próximo e comparecer presencialmente para coleta
de dados biométricos e fotografia. Para quem tem urgência, o serviço acelerado
continua disponível, com taxa adicional que também será reduzida
proporcionalmente.

Atenção: o outro lado da moeda

Enquanto o Itamaraty barateia o documento para quem vive
fora, a Polícia Federal encaminhou ao Ministério da Justiça proposta de
reajuste de cerca de 67% no valor do passaporte emitido dentro do Brasil. O
preço passaria dos atuais R$ 257,25 para aproximadamente R$ 430,01. A proposta
está em análise e não tem data prevista para decisão. Se ambas as medidas forem
implementadas, o brasileiro que mora no exterior pode acabar pagando menos pelo
passaporte do que o brasileiro que mora no país.

A orientação para quem não tem urgência imediata é aguardar a
virada do mês e economizar 50% já na primeira semana de junho.

Novos preços (a partir de 01/06/2026):

• Portugal e Zona
  Euro: Redução de €132 para €66 para maiores de 18 anos.


• Estados
  Unidos: A taxa cai de US$120 para US$60.


• Reino
  Unido: O custo diminui de £108 para aproximadamente £54.


• Japão: A
  taxa reduz de ¥ 15.600 para ¥ 7.800.


• Menores (0 a 3
  anos): Em Portugal, cai de €44 para €22.


• Crianças/Jovens
  (4 a 17 anos): Em Portugal, passa de €88 para €44.