OPERAÇÃO HAMSTER Fiscalização tributária no território nacional


OPERAÇÃO HAMSTER Fiscalização tributária no território nacional

Segundo informação divulgada pela GNR - Guarda Nacional Republicana, através da Unidade de Acção Fiscal (UAF) com o reforço de 67 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, levou a cabo uma operação de fiscalização tributária realizada em todo o território nacional continental, tendo detectado 120 infracções.
A ação inseriu-se na Operação “HAMSTER” que teve como principal objetivo o reforço da fiscalização no âmbito do RBC - Regime de Bens em Circulação, com especial foco nas suas incidências fiscais, designadamente no Imposto sobre o IVA - Valor Acrescentado.
As ações de controlo incidiram sobre os acessos e principais eixos rodoviários de ligação aos mercados abastecedores de todo o território nacional continental.
No âmbito da operação, foram fiscalizados 695 veículos, tendo resultado na elaboração dos seguintes autos de contraordenação: 113 por infrações ao Regime de Bens em Circulação (RBC); Três por infrações à Legislação Rodoviária; Dois por infrações à Inspeção Periódica Obrigatória (IPO); Um por infração ao Imposto sobre o Tabaco (IT); Um por infração ao Imposto sobre Veículos (ISV).
Adicionalmente, foram apreendidos 2 quilos de tabaco de corte fino.




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