USCIS DIVULGA NOVAS DIRETRIZES PARA PEDIDOS DE VISTO DE IMIGRANTE BASEADOS EM FAMÍLIA

O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS)
anunciou a atualização de seu Manual de Políticas com novas orientações para a
análise de petições de visto de imigrante baseadas em laços familiares.
A medida busca tornar mais claros os critérios de
elegibilidade, protocolos de envio, entrevistas e processos de decisão.
Segundo o órgão, pedidos fraudulentos ou sem fundamento
prejudicam a credibilidade dos mecanismos que permitem a reunificação familiar
e comprometem a integridade do status de residente permanente legal (LPR).
Para combater essas práticas, o USCIS reforçará a verificação
da autenticidade de casamentos e outros vínculos familiares, assegurando que
cumpram a legislação vigente.
A agência destacou que o processo de triagem será rigoroso,
com o objetivo de identificar indivíduos que possam representar risco à
segurança nacional. Casos suspeitos poderão resultar em processos para remoção
do estrangeiro do país.
Entre as mudanças, o documento incorpora diretrizes já
existentes sobre requisitos gerais e documentação necessária; detalha como são
avaliadas petições múltiplas ou relacionadas; explica em que situações o
Departamento de Estado pode receber diretamente o Formulário I-130 de cidadãos
norte-americanos residentes no exterior; e esclarece quando uma solicitação
aprovada é encaminhada ao Centro Nacional de Vistos.
Além disso, o USCIS especifica as circunstâncias em que
entrevistas são obrigatórias e reforça que a aprovação de uma petição não
garante, por si só, status migratório ou isenção de deportação.
As novas orientações entraram em vigor no dia 1º de agosto
após a publicação e se aplicam tanto a processos pendentes quanto aos
protocolados a partir dessa data.
Thiago Guerreiro – Conectv Atlanta
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