A Associação Quercus fez saber que dá parecer desfavorável ao projeto da Barragem da Foupana, apresentado pela ABPRSA - Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve, nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim.
Segundo a Quercus este projeto apresenta impactes negativos significativos e irreversíveis ao nível da biodiversidade, da conectividade ecológica, da integridade dos solos, da paisagem e do património sociocultural, que não são anulados pelas medidas propostas.
Por estas razões, exige à APA – Agência Portuguesa do Ambiente a emissão de uma DIA – Declaração de Impacte Ambiental desfavorável, recomendando o redirecionamento dos fundos públicos para outras priodidades relacionadas com a eficiência e escassez hídrica da região.
Por seu lado, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável também apresentou um parecer desfavorável na consulta pública do EIA - Estudo de Impacte Ambiental da Barragem da Foupana, no portal Participa.
De acordo com a Zero, o estudo tem insuficiências graves para a aferição dos seus impactes, desde logo por reconhecer que o saramugo (Anaecypris hispanica) – um peixe protegido e muito ameaçado – não sobreviverá ao projeto que terá efeitos a jusante em dissonância com a conclusão de que a Rede Natura 2000 não é afetada; não compara a barragem com alternativas efetivas com menor impacte e admite a deterioração ilegal das massas de água sem fundamentar qualquer derrogação face à Diretiva Quadro da Água.
Esta Associação recorda que em setembro apresentou queixa à Comissão Europeia contra o Estado português, por deixar fora da Rede Natura 2000 a maior parte das ribeiras onde o saramugo ainda sobrevive.
O projeto da Barragem da Foupana, em Fase de Estudo Prévio, abrange os concelhos de Alcoutim (União de freguesias de Alcoutim e Pereiro), e também o concelho de Castro Marim (Freguesia de Odeleite), ambos localizados no distrito de Faro.
O projeto é composto pelas seguintes infraestruturas: barragem, túnel de ligação ao sistema Odeleite-Beliche, acessos e restabelecimentos.
A Consulta Pública encontra-se aberta de 31 de Agosto até 16 de Outubro de 2026 e conta até agora com mais de 300 participações.
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