Um júri de Los Angeles proferiu nesta quarta-feira um
veredicto considerado histórico ao responsabilizar o Instagram, da Meta, e o
YouTube, do Google, pelos danos causados pelo uso compulsivo de redes sociais
por uma jovem americana.

A decisão determinou o pagamento de US$3 milhões em
indenização por danos, além de outros US$3 milhões em danos punitivos, marcando
um possível divisor de águas na responsabilização das grandes empresas de
tecnologia.

O processo envolveu uma mulher de 20 anos, identificada nos
autos apenas como KGM, que afirmou ter desenvolvido um vício severo nas
plataformas ainda na infância. Segundo o júri, os aplicativos utilizaram
deliberadamente recursos projetados para estimular o uso excessivo por crianças
e adolescentes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e
notificações constantes.

A Meta foi condenada a pagar US$4,2 milhões, enquanto o
Google deverá arcar com US$1,8 milhão. Embora os valores representem uma fração
mínima do faturamento das empresas, especialistas avaliam que o impacto
jurídico do caso pode ser profundo, abrindo caminho para milhares de ações
semelhantes movidas por pais, estados e distritos escolares.

Dados do Pew Research Center indicam que pelo menos metade
dos adolescentes americanos acessa diariamente o YouTube ou o Instagram.
Snapchat e TikTok também figuraram como rés no processo, mas chegaram a um
acordo com a autora antes do início do julgamento.

Para organizações de vigilância digital, o veredicto
representa um duro golpe no modelo de negócios das big techs. Segundo Sacha
Haworth, diretor do Tech Oversight Project, o julgamento expôs de forma inédita
o funcionamento interno das plataformas e o conflito entre lucro e segurança
infantil.

O caso se destacou por contornar a Seção 230 da Lei de
Decência nas Comunicações, legislação que tradicionalmente protege empresas de
tecnologia de responsabilização pelo conteúdo publicado por usuários. A
estratégia dos advogados foi focar no design das plataformas, argumentando que
a estrutura dos aplicativos constitui um produto defeituoso.

Durante o julgamento, a jovem relatou que começou a usar o
YouTube aos seis anos e o Instagram aos nove. Aos dez, já havia publicado mais
de 200 vídeos, e aos 15 administrava 15 contas diferentes no Instagram. Em um
dos períodos mais críticos, chegou a passar até 16 horas por dia conectada.

KGM afirmou que o uso compulsivo contribuiu para quadros de
depressão, ansiedade, dismorfia corporal e pensamentos suicidas. Ela descreveu
noites sem dormir, sensação constante de estar perdendo algo e a busca
repetitiva pela sensação gerada por curtidas e comentários.

Meta e Google negaram qualquer irregularidade e afirmaram que
suas plataformas oferecem ferramentas de segurança e controle parental. Ambas
as empresas anunciaram que irão recorrer da decisão.

O julgamento também foi marcado pelo depoimento, sob
juramento, de executivos de alto escalão, incluindo Mark Zuckerberg. Documentos
internos apresentados ao júri compararam o engajamento dos usuários a
substâncias viciantes, reforçando a tese de que o design das plataformas
incentiva o uso prolongado.

Enquanto isso, mais de 3.000 processos semelhantes seguem em
tramitação na Califórnia. Para os advogados da jovem, o veredicto envia uma
mensagem clara à indústria: a era da impunidade das redes sociais pode estar
chegando ao fim.

Thiago Guerreiro – Conectv Atlanta